Política de Privacidade

1. Quem é responsável pelos dados

A Vittryne é responsável pelas decisões sobre dados de cadastro, autenticação, assinatura, segurança, suporte e uso de sua própria plataforma. Para pedidos realizados em lojas hospedadas, o lojista normalmente decide como os dados de seus compradores serão utilizados, atuando como controlador; a Vittryne processa esses dados para disponibilizar o catálogo, checkout, gestão de pedidos e recursos contratados, podendo atuar como operadora.

O lojista continua responsável por sua própria política de privacidade, base legal, atendimento aos titulares e cumprimento das obrigações aplicáveis à relação com seus clientes. Dúvidas sobre o uso dos dados por uma loja devem ser dirigidas prioritariamente a ela. Questões sobre a plataforma podem ser enviadas ao canal indicado na seção 15.

2. Dados que tratamos

• Conta e autenticação: nome, e-mail, identificadores de conta, registros de sessão e credenciais protegidas por técnicas de hash e segurança aplicáveis.
• Loja e equipe: nome comercial, URL, identidade visual, contatos, endereço de postagem, colaboradores, funções e permissões.
• Catálogo: produtos, categorias, descrições, imagens, preços, estoque, variações, avaliações, cupons e configurações.
• Compradores e pedidos: nome, e-mail, telefone, CPF ou CNPJ quando necessário ao frete, itens, valores, status, endereço de entrega ou retirada, mensagens e histórico do pedido.
• Pagamentos: método escolhido, identificadores, situação e eventos da transação. Dados completos de cartão são tratados pelo provedor de pagamento e não devem ser armazenados pela Vittryne.
• Entrega: CEP, endereços, dimensões e peso do pacote, serviço selecionado, etiqueta, código e eventos de rastreamento.
• Uso e dispositivo: endereço IP, navegador, sistema, páginas acessadas, data e hora, origem da visita, eventos de uso, identificadores de cookies e registros de segurança.
• Comunicações: solicitações de suporte, notificações, preferências e registros de contato.

3. Como obtemos os dados

Recebemos dados diretamente de você, do lojista ou comprador durante o uso da plataforma; automaticamente pelo navegador e pelos sistemas de segurança; e de integrações autorizadas, como provedores de pagamento, logística, autenticação, métricas e notificações.

5. Compartilhamento e integrações

Compartilhamos somente o necessário para prestar o serviço, cumprir a lei ou proteger direitos. As categorias atuais incluem:

• Mercado Pago: processamento, confirmação e eventual estorno de pagamentos configurados pelo lojista.
• Melhor Envio e transportadoras: cotação, contratação, etiqueta, entrega e rastreamento.
• OneSignal: envio de notificações push quando ativadas pelo usuário.
• Google Ads: medição de campanhas e publicidade somente após a autorização correspondente.
• Vercel Analytics: medição de uso somente após a autorização correspondente.
• Infraestrutura, armazenamento, autenticação e e-mail: operação técnica, comunicação, disponibilidade e segurança.
• Autoridades e assessores: cumprimento de lei, ordem válida, auditoria ou exercício de direitos.

Cada integração também pode tratar dados segundo seus próprios termos e políticas. Quando o lojista conecta uma conta própria, ele é responsável por avaliar e configurar essa relação.

6. Transferência internacional

Alguns provedores de infraestrutura, métricas, publicidade e notificações podem armazenar ou acessar dados fora do Brasil, inclusive nos Estados Unidos e em outros países onde mantenham operações. Essas transferências devem observar a LGPD e mecanismos admitidos pelo artigo 33, incluindo cláusulas contratuais e salvaguardas aplicáveis. Você pode solicitar informações adicionais sobre uma transferência pelo canal de privacidade.

8. Retenção e eliminação

• Dados de conta e loja são mantidos enquanto a conta estiver ativa e pelo período necessário para encerramento, prevenção de fraude e defesa de direitos.
• Pedidos, pagamentos e documentos relacionados podem ser preservados pelos prazos fiscais, consumeristas, contratuais e prescricionais aplicáveis.
• Registros de acesso são mantidos pelo prazo legal aplicável aos provedores de aplicações de internet.
• Cookies e escolhas persistem conforme a duração técnica ou até serem apagados ou revogados.
• Cópias residuais podem permanecer temporariamente em backups protegidos até o ciclo seguro de sobrescrita.

Encerrada a necessidade ou obrigação de retenção, os dados serão eliminados ou anonimizados. Solicitações de exclusão estão sujeitas às hipóteses legais de conservação.

9. Segurança e incidentes

Adotamos controles técnicos e organizacionais compatíveis com o risco, incluindo restrição de acesso, proteção de credenciais, registros, atualização de sistemas e fornecedores especializados. Nenhum ambiente é absolutamente invulnerável. Quando um incidente puder causar risco ou dano relevante, adotaremos medidas de contenção e as comunicações à ANPD e aos titulares nos prazos e condições regulamentares.

10. Direitos dos titulares

Nos termos da LGPD, você pode solicitar confirmação do tratamento; acesso; correção; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados inadequados; portabilidade quando regulamentada; informação sobre compartilhamentos; informação sobre a possibilidade de negar consentimento e suas consequências; revogação do consentimento; eliminação de dados tratados com consentimento, ressalvadas as hipóteses legais; oposição; e revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando houver.

Poderemos solicitar informações para confirmar sua identidade. Se a Vittryne estiver atuando somente como operadora de um lojista, encaminharemos ou orientaremos o pedido ao controlador responsável. Você também pode peticionar perante a ANPD e, em relações de consumo, perante órgãos de defesa do consumidor.

11. Crianças e adolescentes

Contas de lojista não são destinadas a menores de 18 anos. Compradores menores somente devem fornecer dados com participação de seu responsável e quando isso for adequado à natureza da compra. Lojistas devem observar o melhor interesse de crianças e adolescentes e obter autorizações quando exigidas. Ao identificar tratamento incompatível, poderemos restringir a conta e eliminar os dados, ressalvadas obrigações legais.

12. Decisões automatizadas

Podemos utilizar sinais automáticos para segurança, prevenção de abuso, organização e funcionamento do serviço. Caso uma decisão baseada exclusivamente em tratamento automatizado afete seus interesses de forma relevante, você poderá solicitar informações e revisão nos termos da LGPD.

13. Responsabilidades do lojista

O lojista deve coletar apenas dados necessários, proteger acessos, limitar permissões de colaboradores, manter informações corretas, responder seus clientes e não utilizar dados obtidos pela plataforma para finalidades incompatíveis ou comunicações sem base legal. Credenciais e documentos de integrações não devem ser compartilhados indevidamente.

14. Alterações desta política

Podemos atualizar esta política para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. Alterações relevantes serão comunicadas por meio adequado antes de produzirem efeitos quando necessário. A data e a versão vigentes permanecerão no início desta página. Se uma nova finalidade exigir consentimento, solicitaremos uma nova manifestação específica.

15. Contato e exercício de direitos

Para dúvidas ou solicitações sobre dados pessoais, fale com a Vittryne pelo WhatsApp (21) 99615-5388. Informe que se trata de uma solicitação de privacidade e descreva o direito que deseja exercer. O canal atua como ponto de contato com titulares e autoridades.